Muitas pessoas questionam a posição das Testemunhas de Jeová em relação ao tratamento médico, principalmente devido à sua rejeição a transfusões de sangue. A visão generalizada é que eles optam por arriscar a própria vida ao recusar esse tipo de procedimento. No entanto, um olhar mais atento revela uma realidade mais complexa e esclarecedora.
As Testemunhas de Jeová buscam o melhor tratamento médico possível para si mesmas e para suas famílias. Quando adoecem, procuram médicos experientes na realização de tratamentos e cirurgias sem sangue. Não há rejeição da medicina moderna; ao contrário, eles apreciam os avanços da área.
Tratamentos sem uso de sangue
Muitos tratamentos sem uso de sangue desenvolvidos inicialmente para ajudar pacientes Testemunhas de Jeová agora beneficiam uma ampla gama de pacientes. Em diversos países, qualquer paciente pode optar por evitar riscos associados a transfusões, como a transmissão de doenças por meio do sangue, reações imunológicas adversas e erros humanos.
E a rejeição de transfusões de sangue não significa que os procedimentos sejam menos eficazes. Cirurgiões realizam com segurança operações complexas, incluindo cirurgias cardíacas, procedimentos ortopédicos e transplantes de órgãos, sem o uso de transfusões de sangue. Pacientes que não recebem transfusão geralmente se recuperam tão bem quanto, ou até melhor do que aqueles que aceitam transfusões.
Mudança de mentalidade na comunidade médica
Na comunidade médica, a opinião acerca de alternativas às transfusões de sangue está mudando. Anteriormente, essas abordagens podiam ser consideradas extremistas. No entanto, artigos publicados recentemente mostram uma mudança de perspectiva nos profissionais de saúde. Por exemplo, um artigo de 2004 afirmou que “muitas das técnicas desenvolvidas para pacientes Testemunhas de Jeová em breve se tornarão padrão”. Já em 2010, a revista Heart, Lung and Circulation publicou que “a cirurgia sem sangue não deveria ser limitada apenas às Testemunhas de Jeová, mas integrar-se à prática cirúrgica básica”.
Portanto, é importante que essa crença seja entendida não como uma recusa descompensada de atenção médica, mas sim como uma solicitação de procedimentos médicos que evitem os riscos associados às transfusões de sangue.
Teses jurídicas estabelecidas no julgamento
De acordo com o acórdão, que foi publicado no dia 19 de outubro, foram estabelecidas várias teses jurídicas. Os pacientes que recusarem transfusão de sangue por motivo de crença religiosa (como as testemunhas de Jeová) têm direito de optar por um procedimento alternativo viável e eficiente, desde que haja consentimento informado específico.
Responsabilização dos profissionais médicos
A decisão também aborda a responsabilização dos profissionais de saúde. De acordo com o acórdão, os médicos não podem ser responsabilizados por suas decisões técnicas em situações de emergência ou quando não existir procedimento alternativo viável com a mesma eficácia.
Papel do Poder Público e dos hospitais
Pelo entendimento do STF, o Poder Público e os hospitais têm o dever de promover políticas públicas que respeitem a convicção religiosa e, ao mesmo tempo, o direito à vida e à saúde. Para isso, deveriam oferecer procedimentos alternativos à transfusão de sangue, como o Manejo de Pacientes sem Transfusão (PBM), sempre que forem viáveis e eficazes.
Repercussão da decisão
A definição dessa orientação pelo STF tem grande relevância, pois apresenta impactos significativos nas políticas de saúde e no entendimento jurídico sobre temas como autodeterminação, convicção religiosa e consciência médica. A sentença também reforça a importância de garantir uma atuação ética e responsável por parte dos profissionais de saúde diante de tais situações.
