A proposta de isenção tributária para templos religiosos tem gerado debates intensos entre os membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). A PEC 5/2023, apresentada pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), visa ampliar os benefícios fiscais para entidades religiosas, mas enfrenta divergências dentro da bancada.
Inicialmente, a proposta era vista como uma tentativa do governo do ex-presidente Lula de conquistar o apoio das lideranças evangélicas. No entanto, as controvérsias internas entre os membros da FPE têm adiado a apreciação do texto pela Câmara dos Deputados. A bancada está buscando uma posição unificada em relação à PEC, consultando as lideranças das igrejas para alinhar os interesses.
Imunidade tributária para igrejas
A PEC propõe estender a imunidade tributária para igrejas também em relação a tributos indiretos, como impostos embutidos em materiais de construção ou serviços relacionados a obras em templos religiosos. No entanto, esse aspecto da proposta enfrenta resistência dentro da Bancada Evangélica.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mostrou apoio à proposta e se comprometeu a pautá-la na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa. A mobilização em torno da PEC contou com a adesão de 336 deputados federais, incluindo parlamentares de partidos da base de Lula e outros que têm assento na Esplanada dos Ministérios.
A relação da bancada evangélica com o presidente Lula ainda é distante, apesar dos recentes acenos do governo à base evangélica. Críticas públicas de lideranças religiosas e posicionamentos ideológicos cristãos têm mantido essa distância, mesmo diante das tentativas do governo de estabelecer uma aproximação com o setor evangélico.
Essa questão revela a complexidade das relações políticas entre o governo e os grupos religiosos no Brasil, evidenciando a importância do debate em torno das políticas fiscais e do papel das igrejas na sociedade. A discussão sobre a isenção tributária para templos religiosos continua sendo um tema relevante e controverso no cenário político nacional.
