Uma adolescente australiana, inicialmente diagnosticada com câncer ósseo aos 16 anos, recebeu uma ordem da Suprema Corte de Nova Gales do Sul para prosseguir com o tratamento de quimioterapia, apesar de acreditar ter sido curada por um milagre divino. Em 2023, após meses de quimioterapia, uma ressonância magnética revelou a ausência do câncer, levando a jovem a recusar tratamento adicional com base em sua fé.
Decisão do tribunal
A decisão do tribunal baseia-se na opinião médica de que, embora os exames não evidenciem a presença do câncer, há uma “100% de probabilidade” de recorrência nos próximos meses a dois anos, com um tumor altamente maligno e agressivo. O médico expressou preocupação de que, quando a recorrência ocorresse, o tumor seria resistente a tratamentos adicionais, resultando em uma situação incurável.
A adolescente, identificada como AC, sustentou sua recusa ao tratamento com base em sua fé, argumentando que um milagre divino havia ocorrido. Ela compartilhou que, ao receber os resultados dos exames, acreditava que eram fruto de orações e de uma cura completa realizada por Deus. A fé da jovem foi apoiada por seus pais, que endossaram sua decisão de interromper a quimioterapia.
O hospital, onde a adolescente iniciou o tratamento, buscou a intervenção legal para determinar se ela tinha a capacidade de recusar o tratamento, mesmo sendo menor de idade, ou se deveria ser obrigada judicialmente a prosseguir com a quimioterapia. O juiz Michael Meek concluiu que AC tinha a capacidade de recusar o tratamento, mas, diante da complexidade ética, emitiu uma ordem judicial para garantir a continuidade da quimioterapia.
Os eventos destacam a interseção complexa entre a autonomia de decisão, crenças religiosas e considerações médicas, tornando-se um ponto de debate jurídico desafiador. O tribunal reconheceu a importância de respeitar a santidade da vida, equilibrando-a com a autonomia e integridade corporal da jovem.
