Em uma decisão histórica, a Assembleia Nacional do Paquistão aprovou uma resolução unânime para combater a violência e os linchamentos no país. A iniciativa, motivada por um recente caso de linchamento na província de Khyber Pakhtunkhwa, onde um turista foi torturado e morto sob acusação de profanar uma cópia do Alcorão, destaca a necessidade urgente de proteger os direitos e a segurança de todos os cidadãos, incluindo as minorias religiosas.
Resolução unânime no Paquistão
O Ministro da Defesa, Khawaja Muhammad Asif, instou a Assembleia a tomar uma posição firme contra esses atos de violência. O Ministro da Justiça, Azam Nazeer Tarar, ao apresentar a resolução, expressou grave preocupação com o aumento desses incidentes em diferentes partes do país. “A Casa condena veementemente esses horríveis e trágicos incidentes, que não podem ser tolerados em uma sociedade civilizada”, afirmou Tarar.
A vítima recente, um turista da província de Punjab, foi arrastada para fora de uma delegacia e queimada viva por uma multidão enfurecida no Vale do Swat. Semanas antes, uma comunidade cristã em Punjab foi atacada por uma multidão muçulmana incitada por alegações de blasfêmia. Nazir Masih, um cristão de 70 anos, teve sua fábrica de calçados incendiada e morreu devido aos ferimentos.
A nova resolução estabelece que cada indivíduo deve ser tratado conforme a lei e não sujeito à justiça popular. Também solicita que os governos federal e provinciais garantam a segurança de todos os cidadãos, especialmente os segmentos vulneráveis da sociedade. A Assembleia do Punjab também aprovou uma resolução semelhante, reforçando os esforços legislativos para resolver o uso indevido das leis sobre a blasfêmia e proteger os direitos das minorias.
Nasir Saeed, diretor do grupo de direitos CLAAS-UK, elogiou a iniciativa, destacando a coragem dos políticos que começaram a discutir a lei no parlamento. Ele espera que essa discussão leve a soluções concretas para parar o uso indevido contínuo da lei de blasfêmia e salvar vidas inocentes.
Os processos relacionados à blasfêmia no Paquistão frequentemente desencadeiam ações de multidões baseadas em rumores, sem consequências graves para os perpetradores. A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional criticou essa impunidade frequente. As leis de blasfêmia no Paquistão permitem a pena de morte por insultar o Islã, mas não punem acusadores ou testemunhas falsas. Em 2011, o governador de Punjab, Salman Taseer, foi assassinado por seu guarda-costas após se manifestar contra essas leis. No mesmo ano, a cristã Asia Bibi foi condenada à morte por suposta blasfêmia e absolvida em 2018 após oito anos no corredor da morte.
